O Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou ser alvo de "ataques coordenadosimagens de tigres brancos， irresponsáveis e difamatórios ao Poder Judiciário nacional" após a revelação de que paga penduricalhos a magistrados com juros recebidos de depósitos judiciais.

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Em nota à imprensa divulgada nesta sexta-feira (31)， assinada pelo presidente do TJ-SP， Fernando Antonio Torres Garcia， o tribunal afirmou que "a instituição financeira que administra os depósitos judiciais remunera tanto os valores depositados pelas partes dos processos –que serão por elas levantados com juros e correção monetária– como os tribunais".

Reportagem da Folha revelou que， só no ano passado， o TJ-SP recebeu R$ 2，6 bilhões do Banco do Brasil como juros de depósitos em juízo controlados pela corte.

Fachada do prédio do Palácio da Justiça de São Paulo， sede do Tribunal de Justiça de São Paulo， na praça Clóvis Beviláqua， no centro de São Paulo - Eduardo Knapp - 11.out.19/Folhapress jogo tigrinho

O dinheiro foi para o Fundo Especial de Despesas， que， segundo relatório do próprio tribunal， é usado para o pagamento de "indenizações de férias， licença-prêmio， auxílios (alimentação， creche， funeral， saúde e transporte)" –repasses que ficam fora do cálculo do teto constitucional.

"O Tribunal de Justiça não utiliza os valores dos depósitos judiciais para pagamento de suas despesas"， diz a nota desta sexta.

A remuneração feita pelo banco ao tribunal， segundo a nota， "em nada prejudica os titulares dos depósitos". "Pelo contrário: é utilizada em benefício de toda a população， mediante a expansão e o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional， a ampliar o acesso à Justiça."

A reportagem trouxe a análise de advogados， ouvidos sob anonimato por receio de represálias， e do pesquisador Rafael Viegas， professor da FGV， que apontaram haver conflito de interesse no fato de o tribunal receber juros pelos valores depositados em juízo， pois o TJ-SP fatura mais quanto mais tempo o dinheiro ficar depositado.

"Diferentemente da inacreditável especulação de atraso deliberado no julgamento de processos， o Tribunal de Justiça de São Paulo tem elevado cada vez mais a sua produtividade， a qual é fruto desses investimentos e do esforço de seus servidores e magistrados"， afirma a nota assinada pelo desembargador Torres Garcia.

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Segundo a notaimagens de tigres brancos， de 2021 para 2024， houve um salto de 3，1 milhões para 7，6 milhões no número de sentenças proferidas por juízes de primeira instância. Na segunda instância， no mesmo período， o aumento foi de 776 mil para 1 milhão de recursos julgados.