Red Tiger Gaming Golden Crown Casino Lula baixa decreto para segurar despesas até a sanção do Orçamento


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou um decreto nesta sexta (21) para segurar despesas enquanto o Orçamento não é sancionado. A medida também dá tempo para o governo definir o tamanho do congelamento de gastos necessário para cumprir a meta fiscal de déficit zero das contas públicas.Red Tiger Gaming Golden Crown Casino

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O aperto dos gastos é maior do que o que está em vigor desde o início do ano. O decreto limita em 1/18 a execução dos recursos programados por mês pelos ministérios.

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Na prática, os ministérios só terão autorização para empenhar (primeira fase do gasto, quando o recurso é reservado para pagamento) apenas 1/18 por mês —cerca de dois terços do que eles habitualmente poderiam gastar se não houvesse a restrição. Hoje, a limitação está em 1/12.

98 BR - Site Oficial | O Melhor Site de Jogos Apostas O ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Fernando Haddad (Fazenda) com o presidente Lula - Adriano Machado-12.jan.23/REUTERS furtune tiger777

Um auxiliar do presidente Lula, que participou da JEO (Junta de Execução Orçamentária) do governo, disse à Folha que o aperto nas despesas é um um importante sinal de compromisso fiscal.

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Como a Folha antecipou, o governo já previa a necessidade de fazer bloqueios em despesas assim que o Orçamento fosse aprovado para acomodar a pressão de gastos subestimados na proposta orçamentária, como os previdenciários. A medida é preventiva e ajuda o governo a resguardar os recursos necessários para posterior bloqueio.

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O decreto de Lula foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A restrição provisória deverá ser de até R$ 128,4 bilhões até maio, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, e de até R$ 69,5 bilhões até novembro.

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O controle mais rigoroso dos gastos não afeta despesas obrigatóriasRed Tiger Gaming Golden Crown Casino, como pagamentos de salários e benefícios previdenciários. Vale somente para os gastos discricionários, como são chamadas as despesas de custeio e investimentos.