jogando no tigrinho 'Ainda Estou Aqui' alavanca movimento de vítimas da ditadura, diz presidente de comissão
Depois de o governo Lula ser criticado por movimentos de direitos humanos pela demora em recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) –extinta por Bolsonaro– e pela declaração do petista de que a ditadura "faz parte da história"jogando no tigrinho, o ano de 2025 é promissor para o tema no país, afirma a presidente do colegiado, a procuradora da República Eugênia Gonzaga.
Designada novamente para o cargo que já ocupara de 2014 a 2019 na CEMDP, Eugênia enumera exemplos de que a maré mudou, e associa a tendência ao êxito do filme "Ainda Estou Aqui", sobre a história da família do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado pela ditadura, sobretudo Eunice Paiva, sua mulher, interpretada no longa por Fernanda Torres. O filme e a atriz concorrem ao Oscar em 2 de março.
"É óbvio que isso veio ajudar a alavancar o trabalho da comissão, porque agora todo mundo já ouviu falar. Fala de retificação de certidões de óbito, [dizem], 'ah, eu vi a cena' [em que Eunice recebe a certidão de Rubens Paiva]. As pessoas já entendem com muito mais facilidade do que a gente está falando", diz Eugênia.
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A retificação a que ela se refere é um dos efeitos da onda: em dezembro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma resolução determinando que certidões de óbito de vítimas da ditadura devem registrar, como causa mortis, "morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro".
A reabertura pela CEMDP do caso do desastre que matou o ex-presidente Juscelino Kubitschek, revelada pela Folha, também se valeu desse impulso, e deve ser seguida pela análise de episódios igualmente nebulosos, como o da morte do educador Anísio Teixeira, cujo corpo foi encontrado num fosso de elevador em 1971 –a versão oficial, por muitos desacreditada, é de que foi um acidente.
Tapete vermelho PG Slot - Saques Rápidos & Seguros resultado jogo de bicho jfEugênia também celebra as recentes iniciativas do STF no caminho de punir crimes da ditadura apesar da Lei de Anistia e conta que cresceu o interesse de parlamentares em destinar emendas para custear os trabalhos da CEMDP, que não tem orçamento próprio.
jogo tigreQual a posição da sra em relação à reabertura do caso da morte de JK? O que estamos olhando primeiro são os aspectos formais. Havia uma dúvida sobre o fato de já ter passado o período estabelecido para esse tipo de análise. Entendemos que esse aspecto está superado, porque é um pedido apenas para fins históricos, não tem indenização. Acho perfeitamente possível fazer a reabertura.
Mesmo assim, há os familiares. No caso do JK, tem o motorista também [Geraldo Ribeiro]. Se acabar se entendendo que não foi acidente, então temos ali duas vítimas. Por isso a providência preliminar de ouvir as duas famílias.
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Podem ocorrer novas diligências? Podem, porque não tem coisa julgada sobre isso. E mesmo se houvesse… Pode ser que não gere mais efeitos criminais ou de reparação. Mas um órgão de Estado criado para essa finalidade não fica impedido de analisar. E ainda mais que houve um pedido, e não é um único. Temos pelo menos uns cinco ou seis pedidos de reabertura de casos que nunca foram analisados, nem pela Comissão Especial nem pela Comissão Nacional da Verdade.
jogo do.tigreO do [educador] Anísio Teixeira é um deles? Vocês deliberaram sobre isso também? Já existe procedimento sobre o do Anísio Teixeira, é uma situação muito parecida.
Nunca deliberamos. Aliásjogando no tigrinho, quem deliberou foi a comissão anterior, do período Bolsonaro. Arquivaram tudo. E o caso do Anísio Teixeira arquivaram porque não foi requerido pela família, mas pelo grupo Tortura Nunca Mais. Mas nosso entendimento também é diferente. Só precisa ser requerido pela família quando você tem interesse indenizatório. Para fins históricos, a legislação não exige que seja requerido pela família.