O ministro Alexandre de Moraes， do STF (Supremo Tribunal Federal)jogo do tigrinho chinês， derrubou nesta terça-feira (11) as medidas cautelares contra o presidente do PL， Valdemar Costa Neto. Com a decisão， o dirigente pode voltar a conversar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após mais de um ano de proibição de contato.

Moraes tomou a decisão após se encontrar com Valdemar e o advogado Marcelo Bessa em seu gabinete no início da tarde.

Valdemar Costa Neto， presidente do PL - Evaristo Sá - 21.nov.24/AFP

Em sua decisão， Moraes ressaltou que， embora Valdemar tenha sido indiciado pela Polícia Federal no caso da trama golpista de 2022， a PGR (Procuradoria-Geral da República) não o denunciou pelo episódio.

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Por essa razão， diz o ministro， "não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas".

O fim das medidas cautelares permite também que Valdemar recolha os bens apreendidos pela Polícia Federal em sua casa， incluindo quase R$ 54 mil em dinheiro vivo， três relógios de luxo e dois iPhones.

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O dirigente do PL também terá de volta o seu passaporte， recuperando após 13 meses o direito de deixar o país.

Na solicitação formal pelo fim das medidas cautelares， feito nesta própria terça-feira， o advogado Marcelo Bessa ressaltou o fato de Valdemar não te sido denunciado pela PGR.

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"Conquanto tenha inicialmente figurado como um dos investigados， o requerente foi acertadamente excluído da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República， circunstância suficiente para fazer cessar toda e qualquer medida cautelar pessoal ou patrimonial decretada em seu desfavor"， disse a defesa.

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Moraes não esperou a manifestação da PGR para decidir sobre o caso. O ministro disse que "em situação análoga" a Procuradoria já tinha se manifestado pela "revogação das medidas cautelares".

Ele se referia aos pedidos de Tércio Arnaud Tomaz， ex-assessor de Bolsonaro， e do advogado Amauri Feres Saad， que também foram indiciados pela Polícia Federal， mas excluídos do rol de denunciados pela PGR.

O ministro do STF acrescentou que não há mais "interesse na manutenção da apreensão dos bens apreendidos em posse de Valdemar Costa Neto pois a perícia e análise dos dados já foram realizados pela Polícia Federal".

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Valdemar e Bolsonaro estavam impedidos de conversar desde fevereiro de 2024， por decisão de Moraes， após os dois políticos serem alvos de buscas e apreensões na maior operação da Polícia Federal que mirou investigados pela trama golpista de 2022.

O dirigente do PL chegou a ser preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo durante as buscas. A PF também encontrou uma pepita de ouro e dinheiro em espécie guardado em um cofre.

Ele foi solto dois dias depois， em 10 de fevereiro de 2024. Moraes justificou à época que o político tem idade avançada e que o caso não envolvia violência ou grave ameaça. Ele impôs， porém， as medidas cautelares para impedir que Valdemar interferisse nas investigações.

O impedimento em conversar com Bolsonaro causou constrangimento no PL. Os políticos não podiam trabalhar no mesmo escritório ejogo do tigrinho chinês， em eventos públicos do partido， um precisava deixar o local para o outro chegar.